O II Encontro das Defensoras e Defensores da Região Norte aconteceu nesta quinta e sexta-feira (25 e 26/10), em Manaus, no Hotel Blue Tree. Representando a ADPERGS, esteve presente a presidente da Associação, Juliana Lavigne, e os colegas que foram sorteados para participar do evento, os Defensores Públicos Waldemar Menchik Junior e Eleonora Mascarenhas Mendonça Caldeira.

A programação do Encontro contou com palestras, apresentações de práticas exitosas, discussões sobre os desafios da profissão e abordagem de novas formas de atuação. A abertura do evento ficou a cargo da Defensora Pública Morgana Lígia Batista de Carvalho (RO), que palestrou sobre “Meios Alternativos de Solução Extrajudicial de Conflitos no Âmbito Familiar e o Papel da Defensoria Pública”. Já na manhã do dia 26, o Defensor Público Maurílio Casas Maia (AM) iniciou as atividades do dia apresentando a “Atuação da Defensoria Pública como custus vulnerabilis na esfera criminal”. O encerramento do evento contou com o Defensor Johny Fernandes Giffoni (PA), que abordou sobre “Direito das Populações Tradicionais e a Convenção 169 da OIT”.

Foram sorteados dois colegas para participar do evento. O associado Waldemar Menchik conta que a oportunidade de conhecer o trabalho de Defensores de todo o Brasil é muito gratificante. “É o momento dos defensores públicos serem ativos e participarem de suas comunidades. É necessário criar alternativas práticas de maior contato com a população”, afirma. Já para a Defensora Eleonora Mascarenhas, também sorteada, foram feitas importantes reflexões sobre a atuação da Defensoria Pública. “Saio desse Encontro engrandecida, incentivada a superar-me cada dia mais e extremamente grata por ter vivenciado esse momento. Conhecer as diversas expressões culturais de meu país me enriquece e me ajuda a compreender melhor a nossa sociedade”, finaliza Eleonora.

Na sexta-feira, também aconteceu a XXI sessão ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). Durante a reunião, esteve presente o Subdefensor Público para Assuntos Administrativos, Antonio Flávio de Oliveira, que apresentou a proposta de criação de termo de cooperação para atuação em casos de investigações criminais, colaborações premiadas, medidas cautelares, processos criminais e execuções penais, em casos que impliquem risco excepcional ao Defensor Público natural.

Participou da reunião a presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, que agradeceu à presidência e ao Colégio de Defensores Públicos Gerais a realização da reunião do CONDEGE em Porto Alegre, durante a realização do I Encontro das Defensoras e Defensores da Região Sul. Também reiterou a importância da formalização do termo de cooperação para a realização das colaborações premiadas por agentes de Estados diversos, em processos que resultem em riscos ao Defensor, em razão do desempenho de suas atribuições institucionais.

29 de Outubro de 2018