Porto Alegre (RS) – Mesmo com os atendimentos presenciais suspensos até o dia 30 de abril, para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) segue auxiliando a população gaúcha no acesso à justiça e aos seus direitos básicos. Entre os dias 18 e 25 de março, mais de 5,3 mil atendimentos foram realizados, seja por telefone, e-mail, whatsapp ou presencialmente (via agendamento telefônico prévio).

26 de Março

A crise do Covid-19 está gerando estresse na população. A constatação é da Organização Mundial da Saúde (OMS), e não é difícil identificar isso na nossa vida. No entanto, é importante não deixar de fora os cuidados com a saúde mental em meio a essa crise.A crise do Covid-19 está gerando estresse na população. A constatação é da Organização Mundial da Saúde (OMS), e não é difícil identificar isso na nossa vida. No entanto, é importante não deixar de fora os cuidados com a saúde mental em meio a essa crise.

25 de Março

A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado, entidade que representa 562 servidoras e servidores públicos -  responsáveis pela promoção e proteção de direitos de milhares de pessoas em situações de vulnerabilidades, repudia o pronunciamento, realizado nesta terça-feira, do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que minimizou os riscos da pandemia do Covid-19, indo na contramão das medidas recomendadas por autoridades da saúde, tanto no Brasil, como no mundo. 

25 de Março

Neste momento precisamos unir forças para preservação da saúde mental e física de todos(as). O atual momento exige esforços para contermos o avanço da pandemia ocasionada pelo Covid-19, e acreditamos que somente juntos podemos superar as dificuldades. Por meio do projeto “ADPERGS sempre próxima de você”, estaremos ajudando nesse processo de distanciamento social, que reflete diretamente na vida de nossas(os) associados(as) e familiares.

24 de Março

Carazinho (RS) – Nesta terça-feira (24), o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) para que a concessionária de energia elétrica do município não interrompa o fornecimento em caso de inadimplência do cliente e que sejam buscados meios mais amistosos para cobranças posteriores. A ação civil pública foi ajuizada por conta da situação gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que, segundo a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), exige que o fornecimento de água e energia seja mantido, pois é essencial para a prevenção da doença. Portanto, o corte dos serviços não deve ser realizado nos próximos 60 dias.

24 de Março

Em decisão liminar proferida nesta segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) suspendeu parte da reforma da previdência aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019. A decisão é do desembargador Eduardo Uhlein, relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pela ADPERGS e União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, que atendeu em parte o pleito das entidades. 

24 de Março

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