Formado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, com especialização em Direito Urbanístico pela PUC-MG, mestrado em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Pelotas, o defensor público Arion Escorsin de Godoy, que atualmente está classificado na comarca de Campo Bom, desenvolveu o Relatório Analítico Propositivo.

 
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O relatório foi apresentado no dia 20 de agosto, durante a reunião Ordinária CSDP, e aborda reflexões extraídas à tese que o defensor está elaborando, que se intitula “Educação em Direitos e Defensoria Pública: ausências e emergências no cotidiano de atendimento dos casos de família prestado às mulheres nas cidades de Santa Vitória do Palmar e Manaus”, a qual é produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas, com estágio de investigação realizado junto ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. 

Com 12 tópicos, o defensor abordou a leitura do momento histórico; a Defensoria na era da gestão; educação em direitos; a possibilidade jurídica do pedido e a possibilidade concreta de êxito; a educação em direitos e tribunais, por uma nova política recursal; o acesso à justiça on demand, a educação em direitos na era da informação; a defesa de uma triagem de Manchester para a Defensoria; porque os direitos humanos não engajam; as mulheres e a sua instituição; educação em direitos e soluções autocompositivas; arranjos de organização e de atendimento; e o direito para o assistido.

Confira o relatório: 

GODOY_Relatório_Analítico_Propositivo_1.pdf

 
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21 de Setembro de 2020

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