A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado, entidade que representa 562 servidoras e servidores públicos -  responsáveis pela promoção e proteção de direitos de milhares de pessoas em situações de vulnerabilidades, repudia o pronunciamento, realizado nesta terça-feira, do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que minimizou os riscos da pandemia do Covid-19, indo na contramão das medidas recomendadas por autoridades da saúde, tanto no Brasil, como no mundo. 

25 de Março

Neste momento precisamos unir forças para preservação da saúde mental e física de todos(as). O atual momento exige esforços para contermos o avanço da pandemia ocasionada pelo Covid-19, e acreditamos que somente juntos podemos superar as dificuldades. Por meio do projeto “ADPERGS sempre próxima de você”, estaremos ajudando nesse processo de distanciamento social, que reflete diretamente na vida de nossas(os) associados(as) e familiares.

24 de Março

Carazinho (RS) – Nesta terça-feira (24), o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) para que a concessionária de energia elétrica do município não interrompa o fornecimento em caso de inadimplência do cliente e que sejam buscados meios mais amistosos para cobranças posteriores. A ação civil pública foi ajuizada por conta da situação gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que, segundo a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), exige que o fornecimento de água e energia seja mantido, pois é essencial para a prevenção da doença. Portanto, o corte dos serviços não deve ser realizado nos próximos 60 dias.

24 de Março

Em decisão liminar proferida nesta segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) suspendeu parte da reforma da previdência aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019. A decisão é do desembargador Eduardo Uhlein, relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pela ADPERGS e União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, que atendeu em parte o pleito das entidades. 

24 de Março

Na compreensão do papel de todas e de todos para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19), a ADPERGS está adotando o trabalho remoto, evitando o deslocamento físico à Associação, pelos próximos 30 dias, durante o horário de expediente (9h às 18h). Em caso de necessidade de atendimento presencial, será agendado pela secretaria. Os canais de contato com a Associação permanecerão ativos, confira abaixo:

23 de Março

Na #SériePerfil deste mês, a entrevistada é a Defensora Pública Caroline Lima e Silva Mazzola Panichi. Formada pela PUC, em 2002, Caroline é Defensora Pública desde 2008. Trabalhou nas comarcas de São Leopoldo, Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Alvorada e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). É ganhadora do Prêmio Mulher do Ano 2013 e atualmente é Diretora Regional e titular da 6° Defensoria Pública de Alvorada, onde atua na Vara de Família, sua área de paixão. 

23 de Março

Logos Banrisul e Brasao Governo