A cerimônia oficial de posse do Conselho Diretor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP) foi realizada nesta quinta-feira, dia 11 de janeiro, em Porto Alegre. O Defensor Público Alexandre Brandão ocupará o cargo de presidente da Fundação, acompanhado pelos colegas Samara Wilhelm Heerdt, como Diretora Tesoureira, e José Augusto da Costa Medeiros na função de Diretor Cultural para a gestão 2018/2020. Em seu discurso, Brandão revelou que pretende investir na criação de programas de inclusão social.

“Presidir a FESDEP é uma missão, no mínimo, desafiadora, pelo peso do nome e do que representa esta Escola. No passado, os mesmos que criaram a Defensoria Pública, criaram a Escola. Tiveram a visão e a sensibilidade de perceber que uma instituição como a Defensoria não pode prescindir de um braço voltado ao ensino. Educação e Cultura são os maiores patrimônios da civilização humana”, declarou o presidente.

Segundo ele, o primeiro desafio será manter o que foi conquistado – alto índice de aprovação dos alunos nos concursos públicos; em segundo lugar está a meta de ampliar a gama de cursos de qualificação “incluindo opções de pós-graduação latu sensu”; e em terceiro, criar programas de inclusão social, “de modo a facilitar o acesso das pessoas que mais necessitam e não têm oportunidades”.

Na ocasião, o Diretor Cultural da gestão 2016/2018, Mário Silveira Rosa Rheingantz, salientou que a Escola passou por um processo de transformação e que hoje ela não é apenas voltada para a formação de novos defensores públicos, mas também para qualificação dos colegas. “Esse processo é a grande satisfação da Escola. Ter um colega como o Lucas Appel Mazo, que foi nosso aluno e foi aprovado em segundo lugar no quarto concurso da Defensoria gaúcha é o grande legado que esta gestão leva”, afirmou Rheingantz. Appel assume agora a função de titular do Conselho Fiscal da FESDEP (imagem abaixo).

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O Conselho Fiscal é composto pelos titulares Lucas Appel Mazo, Isabel Wexel e Felipe Lavarda, tendo como suplentes Barbara Lenzi, Silvia Brum, Rafael Raphaelli.

Critérios serão repensados na distribuição de bolsas
Brandão contextualizou ainda que a FESDEP tem uma longa tradição em distribuir bolsas para os primeiros colocados nos cursos de Direito e que isto será mantido, “mas os critérios deverão ser repensados”. Sem tirar o mérito dos primeiros colocados, argumentou o presidente, “é sabido que várias dessas pessoas tiveram alguma facilidade advinda de sua estrutura social. Muitas delas não precisaram trabalhar durante a faculdade, pois tiveram suporte familiar e material. Outras, por serem mais humildes, tiveram que trabalhar e estudar ao mesmo tempo, educar filhos, etc. O que as impossibilitou de ter acesso às primeiras colocações do curso de Direito”.

Conforme sua análise, esta realidade faz com que haja uma seletividade nas carreiras jurídicas. “Somente aqueles que têm melhores condições materiais para o estudo são selecionados nos cursos de defensor público, juiz de direito, promotor de justiça, procurador, etc. E assim se dispensa um grande número de pessoas capazes e comprometidas somente porque não tiveram acesso ao estudo específico para concurso público. O trabalho é imenso, mas suor e ideal não faltarão”, finalizou Brandão.

A presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, prestigiou o evento e parabenizou o trabalho intenso realizado pela gestão findoura na FESDEP da colega Bárbara Lenzi. “A FESDEP vinha de uma situação que precisava ser acolhida e regularizada, e isso foi feito. A Associação faz parte do Conselho Deliberativo da FESDEP e apoiaremos a preocupação includente para reduzir esta desigualdade que a gente vê desde a faculdade. A FESDEP pode contar com a ADPERGS”, garantiu a presidente.

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Ao término da solenidade, autoridades e convidados desfrutaram do coquetel oferecido pela ADPERGS no auditório 19 de Maio, na sede da Defensoria Pública Gaúcha.

Curso de Qualificação para a Tribuna do Júri
ADPERGS e FESDEP realizarão em parceria ainda no primeiro semestre deste ano o curso de qualificação para a Tribuna do Júri. Em breve mais informações. 

Texto: Cláudia R. Barbosa
Imagens: Wellinton Ticca de Almeida
Comunicação ADPERGS

12 de Janeiro de 2018