Atividades fazem parte da Agenda da Assembleia Legislativa do Estado

A presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, participou na tarde de ontem (09) do workshop comandado pela Defensora Pública do Acre, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, sobre o acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A atividade foi realizada na Sala da Convergência Adão Pretto, na ALERGS e reuniu representantes de órgãos públicos, ativistas e estudantes.

 

Rivana atua há dois anos como Defensora Pública Interamericana, em casos que envolvem os países do Chile e da Guatemala. Numa abordagem sobre diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos, a Defensora mostrou que “os direitos são os mesmos, o direito fundamental é a internacionalização do que foi considerado direitos humanos”, evidenciando que a valorização da proteção de direitos é uma concepção moderna e decorrente das diversas declarações internacionais.

Logo após a oficina, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS promoveu o lançamento do Relatório Azul 2017, que aborda uma reflexão sobre a temática dos direitos humanos e um panorama das violações e garantias de direitos no âmbito do Estado durante o ano de 2017.

10 de Julho de 2018