Representando a Diretoria da Associação, a presidente e a vice, Juliana Lavigne e Bárbara Sartori, entregaram convite oficial para o 18º Encontro Estadual de Defensores Públicos e para a tradicional festa de final de ano da ADPERGS, que serão realizados em Bento Gonçalves nos dias 30/11 e 1/12, para os representantes de outras entidades de classe. Confira!

09 de Novembro

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8/11), proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017) que atribui ao defensor público-geral federal poder para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). O texto vai agora ao Plenário, para discussão e votação em dois turnos.

08 de Novembro

Você tem até o dia 17/11 para confirmar sua presença na tradicional festa de final de ano da ADPERGS, que será realizada durante o 18º Encontro Estadual de Defensores Públicos. O evento será no município serrano de Bento Gonçalves no dia 30/11, a partir das 17h, sendo que a festa está marcada para 21h, no centro de eventos da vinícula Marco Luigi (Vale dos Vinhedos, RS 444 – nº 300). Confira a programação completa!

06 de Novembro

Deputados e representantes de entidades de servidores públicos querem a retirada do regime de urgência dos projetos que reestruturam o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), encaminhados pelo governo do Estado no início do mês à Assembleia Legislativa gaúcha. O pleito foi apresentado durante audiência pública conjunta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, realizada na manhã desta quarta-feira (1/11) para tratar das propostas que alteram as estruturas organizacionais do sistema de previdência e de assistência à saúde. O encontro foi proposta pelos deputados Stela Farias (PT) e Tarcísio Zimmermann (PT). Juliana Lavigne, presidente da ADPERGS, participou da audiência representando a Associação.

01 de Novembro

Aliar inovação e tradição é um dos principais objetivos da programação científica do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que ocorrerá de 15 a 17 de novembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC). O evento é uma iniciativa da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC). Realizado a cada dois anos, o congresso é o maior evento da Defensoria Pública brasileira. Agora as inscrições só podem ser feitas no local do evento.

01 de Novembro

Até dia 14 de novembro estão abertas as inscrições para o Prêmio AJURIS de Direitos Humanos 2017. Nesta edição, o concurso homenageia o desembargador Marco Antonio Bandeira Scapini, falecido em 2014. A premiação visa a incentivar ações concretas de implementação, difusão e educação em direitos humanos realizadas por entidades ou organizações da sociedade civil com atuação na área.

27 de Outubro

Defensoras e Defensores Públicos já podem se inscrever para a próxima capacitação da Defensoria Pública gaúcha que abordará o tema “Execução Penal e a Garantia dos Direitos Humanos”. No dia 10 de novembro, das 9h às 16h45, ocorrerá o encontro promovido pelos Núcleos de Defesa de Direitos Humanos (NUDDH) e de Defesa da Execução Penal (NUDEP), com apoio da ADPERGS, no Auditório do Banco Central do Brasil (Rua Sete de Setembro, 586 – Centro Histórico – Porto Alegre).

27 de Outubro

O colega e associado Marcus Vinicius Martins está entre os selecionados pela ANADEP para concorrer à vaga do Programa de Intercâmbio que será realizado em Buenos Aires (Argentina) de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017. O Programa terá como objetivo contribuir para o desenvolvimento do modelo da Defensoria Pública por meio da troca de experiências e conhecimentos, além de discutir sobre a democratização do acesso à Justiça. 

26 de Outubro