A Defensoria Pública recebeu a distinção da Assembleia Legislativa pela passagem do Dia Nacional do Defensor Público, na quinta-feira. Foi realizado um período de Grande Expediente na sessão plenária, por indicação do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT).
O Departamento de Aposentados da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs) dá sequência à programação de reuniões-almoço neste 2012. O próximo encontro será no dia 31 de maio, a partir das 12 horas no restaurante Fratello Sole Pizza & Pasta no Shopping Iguatemi (João Wallig, 1800). A confirmação de presença pode ser feita através da Secretaria da Adpergs pelo (51) 3224-6282 ou diretamente pelo endereço gselaimen@gmail.com.
O restaurante serve buffet quente (completo R$ 29,90) ou só de saladas (R$ 24,80), com o buffet de sobremesa (R$ 5,80).
A redução da taxa de juros que está sendo proposta pelo governo federal por meio dos bancos públicos será tema de audiência pública nesta terça-feira, a partir das 14h, na sede Defensoria Pública do Estado em Porto Alegre. O evento integra a série de atividades do Dia do Defensor Público, que ocorre no dia 19. Conforme o dirigente do núcleo de defesa do consumidor e tutelas coletiva da DPE, Felipe Kirschner, a iniciativa do debate tem como objetivo fazer com que a queda dos juros chegue efetivamente à população.
Com a presença de autoridades gaúchas e de outros onze estados da Federação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), deu início, na tarde desta segunda-feira, às atividades do seminário nacional A Renegociação das Dívidas dos Estados com a União, que ocorre no Plenário 20 de Setembro.
O defensor público Enir Madruga de Ávila participou, na última segunda-feira, como representante da Adpergs, de reunião da União Gaúcha, para discussão e avaliação do projeto de lei que busca aumentar a alíquota previdenciária do funcionalismo público, bem como do regime de urgência atribuído.
A Comissão Julgadora do Primeiro Prêmio Adpergs de Jornalismo divulgou na tarde desta segunda-feira, dia 7 de maio, a lista dos 12 finalistas nas quatro categorias do concurso. A divulgação das colocações e as premiações serão realizadas durante um jantar na noite de 18 de maio no restaurante Épico, no Grêmio Náutico União, em Porto Alegre.
Dois livros com a participação de defensores públicos do Estado do Rio Grande do Sul serão lançados, nesta sexta-feira, dia 4, em Porto Alegre. Uma Nova Defensoria Pública Pede Passagem – Reflexões sobre a Lei Complementar 132/90, coordenado pelo defensor público fluminense José Augusto Garcia de Sousa (Editora Lumen Juris, 2011, 512 páginas), e Comentários à Jurisprudência do STF – Direitos Fundamentais e Omissão Inconstitucional, organizado por Anderson Teixeira e Juarez Freitas (Editora Manole, 2012, 144 páginas), serão apresentados na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Country, a partir das 19 horas.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs), Patrícia Kettermann, participou de extensa agenda de atividades para a implantação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina.